Responsabilidade, modernização, igualdade e democracia foram as quatro principais ideias programáticas anunciadas por José Sócrates no encerramento do XVI Congresso Nacional do PS, em Espinho.
No seu discurso de 46 minutos, Sócrates fez o balanço da governação socialista nos últimos quatro anos e anunciou a estratégia e as propostas para uma nova legislatura.
Depois de uma longa introdução em que saudou os delegados, as delegações partidárias, os parceiros sociais, as individualidades e associações presentes, Sócrates comparou o seu partido à oposição. Chamou a atenção dos delegados para o enorme contraste com o que qualificou de “ausência completa de ideias”.
“A oposição procura esconder o vazio de ideias com o recurso à política dos episódios. Hoje este episódio, amanhã aquele, um folhetim sem nexo sem linha de rumo e apenas ao sabor das notícias do dia”, disse sob fortes aplausos.
“Nós debatemos aqui de forma aberta e pura os problemas do país e as respostas que são necessárias, pois é disso que o país necessita, pois é disto que o país espera. O que nós vemos na oposição é mal-dizer a mais e ideias a menos”, acusou.
José Sócrates não ignorou as acusações de unanimismo nem a ausência de Manuel Alegre, que nunca nomeou, ao afirmar que “a unidade do partido nasce aqui. Nós não temos de concordar todos em tudo. O que temos que fazer e fizemos neste congresso, é definir e legitimar uma direcção política. É definir uma linha de rumo. É construir um programa para a nossa acção política”.
”Saímos deste congresso preparados para enfrentar um ano político decisivo
Sócrates debruçou-se na estratégia socialista para enfrentar o que considerou como um “ano político decisivo”. Decisivo porque em 2009 terão lugar três actos eleitorais – eleições europeias, eleições autárquicas e eleições legislativas.
O líder do Partido Socialista apresentou, no sábado, o candidato socialista às eleições para o Parlamento Europeu.
Se nas últimas eleições foi o Prof. Sousa Franco, homem saído da Universidade Clássica de Lisboa, professor catedrático da área de Finanças, na Faculdade de Direito de Lisboa, que encabeçou a lista socialista para o Parlamento Europeu, desta feita cabe a outro académico, também ele independente, ser o estandarte das aspirações socialistas nas próximas eleições europeias.
Vital Moreira, antigo militante comunista, constitucionalista – um dos pais, juntamente com Jorge Miranda e outros, da Constituição da República Portuguesa de 1975 –, professor universitário na Universidade de Coimbra, participante nos Estados Gerais do PS e no fórum Novas Fronteiras foi o nome anunciado em discurso não previsto do Secretário-Geral do PS na tarde de sábado pouco antes da interrupção dos trabalhos pelo “apagão” que se fez sentir em Espinho.
“O mundo precisa de uma Europa mais forte para combinar melhor mercado e combinação pública. Para combinar melhor economia de mercado e estado social. Para defender sistemas públicos de saúde, na educação e na protecção social como é timbre do modelo social europeu”, afirmou Sócrates em Espinho.
“Ao contrário de alguns que se pretendem muito de esquerda e muito radicais, nós não achamos que o projecto europeu seja imperialista e que a União Económica e Monetária seja a causa da crise. Pelo contrário nós dizemos que a União Europeia é o espaço mais progressista de civilização no mundo onde mais se avançou na coesão social, na modernidade no conhecimento”.
“É a ela que pertencemos e é a ela que queremos continuar a pertencer” garantiu Sócrates em nome do partido que disse ser em Portugal o partido da Europa.
Para José Sócrates, não basta aquilo que tem sido feito pelas instituições europeias. A crise internacional obriga a que a União Europeia tenha de fazer mais.
“Esse é o nosso compromisso, o compromisso da candidatura socialista ao Parlamento Europeu”, afirma Sócrates, que explica que “para fazer mais precisa de mais influência dos socialistas”.
2009 será ano de eleições Autárquicas
José Sócrates anunciou aquela que será a posição do Partido Socialista no que toca à questão levantada na política portuguesa sobre a data das eleições autárquicas e da possibilidade de estas se realizarem juntamente com outros actos eleitorais.
Já se sabia que os socialistas defendiam datas separadas para os vários actos. Deste congresso saiu uma posição oficial do PS sobre a questão. As eleições autárquicas devem realizar-se autonomamente de outros actos eleitorais e portanto, em datas diferentes.
“As eleições autárquicas devem realizar-se autonomamente sem se confundirem com outras eleições. É assim que se valoriza a democracia local”, afirmou perante os delegados.
“Essa é a decisão que este congresso subscreve e essa é a orientação que nós subscrevemos”, conclui o líder socialista.
Eleições legislativas
Garantindo que o PS parte para as eleições legislativas com ânimo e confiantes na obra realizada, Sócrates reivindicou a política social que o actual governo encetou e lançou.
“Sabemos o que fizemos, isso porventura é o mais importante, sabemos o que fizemos”, disse.
Sócrates relembra que foi graças ao PS que foram criados novos direitos sociais, o complemento solidário para idosos, novas oportunidades na educação e na formação, na inserção profissional, no conhecimento.
Para o actual primeiro-ministro, foi o PS o responsável pelas grandes reformas em todas as áreas. Da administração pública à justiça, do ensino superior à segurança social.
“Graças ao PS e contra as propostas da direita e da esquerda conservadora (BE e PCP) foram defendidos e preservados o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Segurança Social Pública e a escola pública no nosso país”, reclamou.
Descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, eliminação de privilégios injustificados, eliminação de regimes especiais iníquos, resolução da crise orçamental, desenvolvimento da negociação colectiva e concertação social, combate à crise e estabilização ido sistema financeiro, apoio a iniciativas de criação de emprego e à iniciativa económica e de apoio às famílias portuguesas, foram algumas das iniciativas do governo socialista de que Sócrates reivindica para o seu Governo.
”O tempo não está para aventuras”, diz Sócrates
O Partido Socialista vai pedir a renovação da maioria absoluta aos portugueses nas próximas eleições legislativas.
Sócrates expôs aos congressistas aquela que parece ser a ideia-mestra da campanha eleitoral.
o líder socialista dramatizou a questão da governabilidade do país. Numa altura em que o mundo e o país se encontram mergulhados numa grave crise de contornos internacionais, o tempo “não é de aventuras”, afirmou Sócrates.
"O ponto é este: o tempo nem está para aventuras nem a crise se vence com demagogia. A demagogia, o populismo, a irresponsabilidade e o oportunismo político só agravam os problemas", disse.
Para Sócrates os portugueses vão ser chamados a fazer uma opção entre renovar uma maioria socialista que defende é a responsável pelas reformas necessárias, pelo olhar de frente o futuro, ou pela figuras do passado que já estiveram no poder e que, segundo disse, falharam.
"É clara a escolha que será colocada aos portugueses: dirão se querem que se prossiga um rumo reformista virado para o futuro e atento à coesão social, ou se preferem regressar às figuras do passado, que tiveram a sua oportunidade no passado e no passado falharam rotundamente", disse.
A maioria absoluta é para Sócrates uma condição essencial para conseguir governar Portugal e ultrapassar as graves dificuldades que o país sente devido à crise.
“Pedimos a renovação da maioria, não porque seja um fim em si mesmo, mas porque a maioria é condição para que o Governo tenha a força e estabilidade necessárias para conduzir a recuperação da economia", justificou.
O actual primeiro-ministro aponta uma decisão fundamental para o povo português. "Se o tempo não está nem para aventuras nem para demagogias, também não está para instabilidade. A última coisa que o país é somar a uma crise económica uma crise política. É acrescentar dificuldades políticas ás dificuldades sociais e económicas existentes em Portugal", advogou, recebendo palmas dos delegados.
Sócrates tinha no início do seu discurso de encerramento e referindo-se á eleição dos novos órgãos nacionais do partido, que “a mensagem é esta: o PS sai daqui mais unido, mais forte e mais preparado para merecer de novo a confiança dos portugueses”.
”Visão para o futuro exprimem-se por: Responsabilidade, modernização, democracia, igualdade”
Sócrates afirma que o PS é o partido da esquerda europeia, democrática e responsável, e adverte os seus adversários que não contem com os socialistas para “demagogias, populismos ou qualquer espécie de aventura”.
“Não contem connosco para desbaratar o esforço que os portugueses fizeram para a consolidação das contas públicas, nem para colocar em causa a sustentabilidade do nosso sistema de segurança social”, afirmou Sócrates numa clara alusão às reivindicações da oposição à direita e à esquerda do PS.
A aposta do PS é na intervenção do sector público, do investimento público e apoio ao investimento privado das empresas, apoiar a criação e manutenção do emprego e reforçar os apoios sociais.
Sócrates anunciou ser o momento para exigir responsabilidade aos gestores, aos accionistas. Basta, diz o primeiro-ministro, o mal que já se provocou com as operações de especulação financeira, as práticas, ruinosas, o desrespeito dos deveres profissionais, e até “os delitos que foram cometidos”.
A tónica para além da exigência de responsabilidade e profissionalismo na gestão foi colocada por Sócrates na “exigência de sobriedade nos salários, nos prémios, nos bónus e nos dividendos”.
“O tempo do mercado desregulado precisa de acabar, e convém que todos o percebam de uma vez por todas. Esse tempo acabou”, disse José Sócrates.
O líder socialista pediu também responsabilidade às empresas e aos sindicatos a quem pediu disponibilidade para o diálogo e para o compromisso.
Sócrates relembrou que o Governo já alterou o Código de Trabalho para permitir às empresas que se adaptem, que as medidas de facilitação do crédito, do estímulo fiscal e ao investimento, estão no terreno.
Elogiando o espírito de sacrifício e de responsabilidade dos trabalhadores, Sócrates lançou um apelo aos empresários para que tudo façam “para que Portugal possa atravessar a crise internacional com o mínimo custo social possível”.
Modernização
Sócrates continua a apostar na tecnologia, no conhecimento, na iniciativa, na inovação e no talento como motores do desenvolvimento socio-económico do país.
São questões essenciais em todas as actividades em Portugal porque para Sócrates, é assim que se combate o principal adversário de Portugal que é o défice estrutural em qualificações e em modernidade.
E nessa perspectiva Sócrates reclama a diferença em relação aos outros partidos. O programa Magalhães, as novas oportunidades, os centros escolares, o inglês no primeiro ciclo, 1% do PIB para a ciência e para a tecnologia, as energias renováveis, a balança tecnológica positiva, foram marcas do governo socialista que Sócrates considera serem factores de modernidade.
Mais democracia
A grande novidade neste campo vem da moção que Sócrates apresentou. Mais descentralização é o que os socialistas defendem.
Sócrates defende um consenso alargado na sociedade portuguesa que permita concretizar o projecto da regionalização que foi rejeitado anteriormente em referendo nacional.
Diminuir as desigualdades sociais
O PS aposta na diminuição das desigualdades sociais no nosso país. A ambição do líder socialista para a próxima legislatura é de articular a rede de protecção social e a rede de cuidados de saúde de modo a garantir a resposta pública integrada às necessidades dos mais idosos.
A prioridade no campo social no momento em que Portugal vive é para José Sócrates claro. Garantir o emprego tem de ser a principal prioridade um governo socialista.
“O nosso dever é fazer tudo para que cada desempregar tenha tudo o que necessita e a oportunidade de regressar ao mercado do trabalho”, disse Sócrates.
Estender a escolaridade obrigatória aos 12 anos
Questão essencial para o combate às desigualdades é para José Sócrates a educação. Reivindicando sucessos no primeiro ciclo, no ensino profissional, no combate ao abandono escolar e ao insucesso, Sócrates diz que o próximo passo é a universalização dos 12 anos do ensino obrigatório.
José Sócrates alongou-se no seu discurso no tema da educação que considerou uma área em que é fundamental apostar para levar ao desenvolvimento do país e à melhoria das condições dos portugueses enfrentarem as apostas do futuro.
O líder socialista não se limita a pretender alargar o ensino obrigatório aos 12 anos. Afirmou que complementarmente o Governo vai criar uma bolsa de estudo para jovens carenciados entre os 15 e os 18 anos de idade.
A bolsa de estudos terá para a sua atribuição duas condições essenciais de acordo com José Sócrates. Por um lado ela destina-se apenas a famílias verdadeiramente carenciadas e por outro um critério de aproveitamento. Ela destina-se a jovens que “aprendam nas escolas públicas portuguesas”.
"Haverá uma condição de recursos, porque este apoio é para as famílias que necessitam desse apoio (e só para elas); e com a condição de aproveitamento escolar, para apoiar os estudantes que frequentam e aprendem nas escolas secundários", declarou.
As bolsas anunciadas constituirão "um complemento ao abono de família expressamente dirigido ao financiamento público das despesas com a educação secundária dos filhos".
O actual primeiro-ministro defendeu, perante uma plateia atenta, a intenção de apostar na efectivação da obrigatoriedade de todos os jovens frequentarem pelo menos um ano de jardins de infância – que considera ser um óptimo treino para o estudo e para enfrentar o ensino primário –, já que devido à politica governamental dos últimos 4 anos foi possível dotar o país de uma estrutura de jardins de infância que permitem agora a implementação dessa intenção.
"O Governo celebrará já esta semana mais protocolos para a construção de salas de jardim-de-infância. Ficarão assim criadas as condições para tornar universal o acesso de todas as crianças com cinco anos à educação pré-escolar", referiu Sócrates.
O Secretário-Geral do Partido Socialista encerrou assim um congresso que ficou marcado por uma ausência – a do deputado e ex-candidato independente à Presidência da República, Manuel Alegre –, pelo anúncio do nome de Vital Moreira como o candidato do PS às eleições para o Parlamento Europeu e por um apagão por sobrecarga energética que obrigou ao encerramento prematuro do segundo dia de trabalhos.
Ate amanha camaradas e amigos da terra dos sonhos
Sem comentários:
Enviar um comentário