Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro José Sócrates Data: 25 de Dezembro de 2005

Prezados concidadãos

O ano que está prestes a terminar foi mais um ano ainda difícil para muitas famílias e para muitas pessoas na sociedade portuguesa. Eu sei isso.

Mas este foi também um ano em que o País começou, finalmente, a enfrentar e a resolver os seus problemas.

Todos sabemos que o País não avança continuando a viver de ilusões e de sucessivos adiamentos. E sabemos também - sabemos todos - que há muitas coisas que é preciso mudar em Portugal para que possamos garantir aqui um futuro melhor, para nós e para os nossos filhos.

Pois essa mudança já começou. Finalmente, começou.

Não é, nem poderia ser, um caminho de facilidades.

Como não é, nem poderia ser, um passe de mágica, como se fosse possível mudar as coisas de um dia para o outro.

Mas estamos a seguir o caminho certo.

E estamos a fazê-lo com a coragem e com a determinação que são necessárias para levar o País para a frente. Para que a economia portuguesa possa melhorar e criar mais empregos. Para que os jovens tenham mais oportunidades. Para que haja menos desigualdades sociais. Para que possamos garantir o pagamento das pensões de reforma no futuro. Para que os nossos idosos vejam assegurado um rendimento que lhes permita viver com dignidade e não os condene mais à pobreza. Numa palavra, para que Portugal se volte a aproximar do nível de vida dos Países mais desenvolvidos da Europa.

É esse o nosso caminho. Sei bem que há quem considere que este não é o melhor momento para se estar no Governo. Mas, o meu sentimento é exactamente o contrário. Para mim é uma honra poder servir o meu País e os meus concidadãos neste preciso momento.

E tenho a profunda esperança - tenho mesmo a certeza - de que, com a compreensão e a cooperação de todos os portugueses de boa-vontade, Portugal vai ser capaz de vencer as dificuldades e vai ter um futuro melhor. É para isso que estamos a trabalhar e a dar o melhor do nosso esforço.

Nesta época de Natal, quero dirigir a todos os portugueses e a todas as famílias uma palavra de esperança.

Mas também uma palavra de solidariedade, sobretudo para os mais desfavorecidos, os mais pobres, os desempregados, os doentes e os que vivem na solidão.

Solidariedade, também, com os emigrantes portugueses espalhados pelo Mundo e que, lá longe, têm Portugal no seu coração.

Solidariedade com os imigrantes que vieram para Portugal à procura de uma vida melhor e que, com o seu trabalho, tanto têm contribuído para o desenvolvimento do nosso País.

Solidariedade, igualmente, com os militares portugueses em missão no estrangeiro e que, voluntariamente, se dispõem a correr riscos pessoais ao serviço da nobre causa dos direitos humanos e da paz.

Que o tempo de Natal seja para todos - independentemente da sua religião ou da sua condição social - um tempo de reencontro. E um tempo de esperança.

E que o ano novo que aí vem seja mesmo novo. E possa trazer já alguma coisa do futuro melhor que todos estamos a construir.

Um Bom Natal.


Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro Data: 25 de Dezembro de 2006

Neste ano de 2006 as coisas começaram finalmente a melhorar. Gradualmente é certo, mas a melhorar.

Melhorou a confiança – nos consumidores e nos empresários. Melhorou a economia – com previsões de crescimento económico acima de todas as expectativas. Melhoraram as nossas exportações – as empresas portuguesas estão a vender mais e melhor no mercado global.

Mas melhorou também o emprego – neste último ano, de Setembro de 2005 a Setembro de 2006, a economia portuguesa foi capaz de criar 57 000 novos empregos.

Mas as coisas melhoraram também nas contas públicas – este ano vamos cumprir o objectivo central de redução do défice para 4,6%. Estamos portanto a pôr as contas públicas em ordem – e com isso estamos a recuperar a credibilidade do país nos mercados internacionais, e a confiança dos portugueses num Estado que deve ter as contas equilibradas.

Confiança, economia, emprego, contas públicas. Não há dúvida que as coisas começam a melhorar.

Não é ainda o que queremos. Sei bem que temos ainda um longo caminho pela frente. Mas passo a passo a economia está a recuperar. Passo a passo os resultados começam a surgir.

Eu sei que o Governo está a pedir a todos os portugueses um esforço maior. Mas os portugueses sabem bem que nenhum país progride sem um esforço maior de todos os seus cidadãos.

Não há alternativa ao trabalho árduo. E foi justamente o trabalho de todos os portugueses ao longo deste ano que nos permitiu alcançar estes resultados. É por isso que quero deixar a todos os portugueses, a todas as famílias portuguesas uma palavra de confiança. Nós estamos a conseguir. Nós vamos conseguir.

Mas nesta quadra o meu pensamento vai sobretudo para os mais desfavorecidos da nossa sociedade: para os mais pobres, para os doentes, para aqueles que estão sós e que precisam de todo o nosso afecto e de todo o nosso espírito de entreajuda.

E quero dirigir-me em particular aos idosos com menos recursos porque são esses que verdadeiramente mais precisam da nossa solidariedade. E para lhes garantir que o Governo continuará a fazer tudo o que está ao seu alcance para lhes dar condições para uma vida digna livre da pobreza como não pode deixar de ser numa sociedade que se quer respeitar a si própria e que tem a ambição de ser mais justa.

Mas não esqueço, nesta quadra, os emigrantes portugueses que um pouco por todo o mundo, neste momento, estão a pensar em Portugal. Quero que saibam que o País se orgulha dos seus emigrantes. E que se orgulha do contributo que dão para o prestígio do País.

Saúdo também os imigrantes que procuram em Portugal uma vida melhor e que assim contribuem para o progresso do nosso País. É com gosto que vos acolhemos no nosso País e neste tempo gostaríamos que se sentissem em vossa casa.

Quero finalmente, deixar uma palavra de profundo reconhecimento aos militares portugueses que estão em missões de paz no estrangeiro e que com a sua acção tanto têm contribuído para a afirmação de Portugal no contexto internacional. Em nome de todos os portugueses dirijo-lhes uma mensagem de apreço pelo seu trabalho que a todos nos dignifica.

A todos os portugueses quero de novo desejar Feliz Natal. Que este tempo seja um tempo de concórdia. Um tempo de reencontro. E a todos quero também desejar um bom ano novo. Um Ano novo de paz. Um Ano novo de prosperidade. Um Feliz Ano Novo.

Boas Festas.




Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro 2007-12-25


Prezados concidadãos.

Quero desejar a todas as famílias portuguesas um Feliz Natal.

Nesta quadra, que é de reencontro e de celebração dos valores da família e da paz, o meu pensamento vai para o esforço que os portugueses fizeram para fazer do ano de 2007 um ano de recuperação e um ano de resultados positivos para o País.

Neste ano, o défice orçamental ficará abaixo 3% o que significa que as contas públicas estão finalmente controladas e que vencemos a crise orçamental dos últimos anos. Neste ano cresceremos também já próximo dos 2% – o maior crescimento dos últimos seis anos – o que vem confirmar que a nossa economia prossegue de forma consistente uma trajectória segura de crescimento. A nossa economia fica assim mais bem preparada para enfrentar os desafios e as incertezas da economia global.

Este ano Portugal saiu também da lista dos países de alto risco na segurança social. Mercê da reforma que fizemos a nossa segurança social pública ficou mais forte e mais credível, garantindo as pensões de hoje e garantindo também as pensões do futuro.

Mas este ano o País mobilizou-se para enfrentar aquele que é o seu mais grave problema estrutural – o défice das qualificações. Temos este ano mais alunos no ensino secundário. Temos mais 17% de alunos no ensino superior. E temos, finalmente, 360.000 portugueses que estando a trabalhar ou à procura de emprego decidiram inscrever-se no programa Novas Oportunidades para melhorarem as suas qualificações. Quero homenagear a coragem, o esforço e o exemplo desse portugueses que decidiram melhorar as suas habilitações. Este é o melhor investimento que podem fazer em si próprios, nas suas famílias, nas suas empresas. Mas este é também o melhor contributo que podem dar para construir um País melhor.

Mas não quero esquecer o problema do desemprego. Como muitas vezes tenho dito este é o problema social que mais me preocupa. Ainda não foi possível reduzir a taxa de desemprego mas já foi possível conter o crescimento do desemprego. No entanto, e felizmente, a nossa economia já está a criar mais empregos do que aqueles que se perdem. Segundo os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística, nestes últimos dois anos e meio a economia criou em termos líquidos 106.000 novos empregos. Temos agora boas razões para acreditar que a criação de emprego vai prosseguir nos próximos anos.

Mas este ano Portugal viu reforçado também o seu prestígio internacional. A Presidência Portuguesa da União Europeia foi uma das presidências mais bem sucedidas dos últimos anos. O Tratado da União Europeia chama-se agora Tratado de Lisboa porque foi aqui que foi alcançado o acordo e foi aqui que ele foi assinado no dia 13 de Dezembro. Lisboa e Portugal ficam assim ligados à história da construção europeia. Mas fizemos também a Cimeira com o Brasil e a Cimeira com África o que ficará como um contributo português para o enriquecimento da política externa europeia.

Nas belas palavras de um poeta e político português o que fizemos foi levar a língua portuguesa para a frente da batalha política. E terminámos a nossa presidência celebrando o melhor da Europa: abolindo as fronteiras internas a leste em nove Estados membros. A Europa fica assim como sempre a sonhámos: um continente de liberdade de circulação, de segurança, de paz e de democracia. No final desta Presidência portuguesa podemos dizer com orgulho que deixamos uma Europa mais forte. E esse é o melhor contributo para um mundo melhor.

Mas nesta quadra de solidariedade quero falar-vos também do esforço que fizemos para desenvolver uma nova geração de politicas sociais. Apesar da necessidade de contenção nas despesas e de pôr as contas públicas em ordem foi possível encontrar recursos financeiros para garantir apoios sociais aqueles que mais precisam e menos têm. O ano de 2008 terá o maior aumento do salário mínimo da década o que é um esforço para melhorar as condições de vida dos trabalhadores que menos ganham.

No ano de 2008 todos os idosos com mais de 65 anos e que tenham rendimentos abaixo do limiar de pobreza terão direito a um complemento solidário que lhes permita viver uma vida com dignidade. Desta forma os idosos pobres contarão com o apoio do Estado. Porque esta é a forma de pobreza que mas urge combater: a pobreza dos que não têm voz, a pobreza desesperada e solitária que precisa da solidariedade de todos nós.

Mas este ano lançámos pela primeira vez políticas de apoio aos jovens casais e à natalidade. Estamos a fazer um grande investimento para que o País tenha mais creches de modo a melhor compatibilizar a vida familiar e a vida profissional. As mulheres grávidas passaram a ter direito a um abono pré-natal desde o terceiro mês e as famílias verão duplicado o abono de família para o segundo filho e triplicado para o terceiro filho. Mas no orçamento para 2008 duplicámos também as deduções fiscais em IRS para cada filho. E finalmente o Serviço Nacional de Saúde vai dar apoio à procriação medicamente assistida – para que mais famílias que querem ter filhos os possam ter – e a vacina para prevenir o cancro do colo do útero vai ser incluída no plano nacional de vacinação.

Há quem diga que tudo isto é pouco ou que conta pouco. Será sempre pouco, é verdade, para quem não precisa ou para aqueles que apenas insistem em desmantelar a protecção social que o Estado tem a obrigação de garantir na nossa sociedade.

Nós temos a ambição de ser um País competitivo e bem inserido na economia global. Mas queremos igualmente ser uma sociedade solidária que não deixe ninguém ficar para trás no desenvolvimento e que dê a todos mais oportunidades para realizarem o seu potencial individual. Mais do que um imperativo político estas medidas fundam-se num imperativo moral que temos para com aqueles que precisam de nós e do espírito solidário dos portugueses.

Quero terminar desejando a cada um de vós e ás vossas famílias um Feliz Natal. E dirijo uma palavra especial de saudação aos portugueses que espalhados pelos cinco continentes pensam neste momento no seu País e nas suas famílias. Não esqueço também os militares portugueses e os elementos das Forças de Segurança que se encontram no estrangeiro em missões de paz dignificando e honrando o nome do nosso País.

A todos os portugueses quero desejar Feliz Natal e Feliz Ano Novo. Boas Festas.


Mensagem de natal do primeiro ministro José Sócrates 25-12-2008

O primeiro-ministro garantiu hoje que o Governo usará todos os recursos ao seu alcance para auxiliar empresas, trabalhadores e famílias em 2009 - ano "difícil e exigente" -, numa mensagem de Natal dedicada à crise internacional.

Na sua mensagem de Natal, José Sócrates optou desta vez por se dirigir de pé aos portugueses, rompendo uma tradição em que o chefe de Governo surgia sentado.

Numa das várias referências que fez à actual conjuntura internacional económica e financeira, o primeiro-ministro sublinhou que o ano de 2009 vai ser "difícil e exigente para todos", razão pela qual o dever do seu Governo é "não ficar à espera que os problemas se resolvam por si próprios".

"Pela minha parte, e pela parte do Governo, quero garantir-vos que não temos outra orientação que não seja defender o interesse nacional neste momento particularmente difícil. E defender o interesse nacional é usar todos os recursos ao nosso alcance, com rigor, sentido de responsabilidade e iniciativa, para ajudar as famílias, os trabalhadores e as empresas a superarem as dificuldades, e para incentivar o investimento económico que gera riqueza e emprego", disse.

Além da garantia de acção perante a crise, usando para tal todos os meios possíveis ao alcance do Estado, José Sócrates pretendeu também deixar uma mensagem de "esperança" em relação ao futuro e de "confiança" face aos próximos desafios resultantes da "grave crise económica e financeira" mundial.

"Os seus efeitos já se sentem também em Portugal. Mas a verdade é que, nos últimos três anos, o país ultrapassou a crise orçamental e pôs as contas públicas em ordem. Isso permite-nos agora responder melhor às dificuldades económicas que nos chegam de fora. Podemos agora usar mais recursos do Estado para apoiar o emprego, as empresas e as famílias", sustentou.

Neste contexto, Sócrates frisou que "os portugueses podem contar com a determinação do Governo" no presente "momento difícil da Europa e do mundo".

"Determinação no apoio à economia. Determinação, também, na defesa e na promoção do emprego. Mas, determinação, sobretudo, na protecção das famílias, especialmente às famílias de menores rendimentos, protegendo-as das dificuldades que sentem e ajudando-as nas suas despesas principais", acrescentou.

Na mensagem, o primeiro-ministro optou ainda recapitular algumas das medidas tomadas pelo executivo socialista ao longo dos últimos meses como os aumentos do abono de família, da acção social escolar ou os passes para os transportes escolares.

"Foi por isso que criámos as condições para que baixassem os juros com a habitação, generalizámos o complemento solidário para idosos, protegemos as poupanças, aumentámos o salário mínimo e actualizámos os salários da função pública acima da inflação", disse, ainda em referência a medidas tomadas pelo Governo.

Segundo o primeiro-ministro, a orientação do Governo em 2008 - e que prosseguirá em 2009 - visou o "reforço do investimento, apoio à economia e ao emprego e aumento da protecção social".

"Esta é a resposta adequada aos tempos difíceis que vivemos. Hoje, os portugueses compreendem melhor porque foi preciso consolidar as finanças públicas, defender a segurança social pública, reformar os serviços públicos: justamente para que, no momento em que as famílias mais precisam do Estado, o Estado tenha as condições para intervir e ajudar quem precisa", advogou.

Tendo pela frente uma conjuntura difícil, o primeiro-ministro deixou um apelo, dizendo que é precisamente nestes momentos "que se espera de todos uma atitude de confiança, uma capacidade de entreajuda, um sentido de responsabilidade solidário".

"O país precisa dessa atitude, desse empenhamento e dessa determinação", salientou.

Na perspectiva do primeiro-ministro, Portugal tem mesmo "boas razões" para ter confiança.

"Os portugueses já conseguiram enfrentar e resolver uma grave crise orçamental. Saberão agora, com o seu talento e o seu trabalho, superar os efeitos negativos da crise económica internacional", disse.

Depois de pedir aos portugueses "empenhamento e coragem", e de deixar uma mensagem de "profunda solidariedade" em relação aos cidadãos que "sofrem com a doença, a pobreza ou a solidão", o primeiro-ministro saudou especialmente os militares das Forças Armadas e os elementos das forças de segurança que se encontram em missões no estrangeiro.

Como é tradicional nestas mensagens, José Sócrates saudou ainda as comunidades portuguesas "espalhadas pelo mundo, que em todos os continentes mostram a nossa capacidade de trabalho e iniciativa e o nosso carácter pacífico e solidário".

boas festas

Ate amanha com mais legalengas na nossa sempre linda Cidade de Chaves